A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical

Apelação cível. Princípio da dialeticidade. Fundamentos da sentença. Impugnação obrigatória.

O recurso de apelação deve impugnar os fundamentos da decisão recorrida, trazendo as razões pelas quais entende que a mesma merece ser reformada, sob pena de não conhecimento.

Ação declaratória c/c repetição de indébito. Procedência parcial. Nota de crédito rural. Correção monetária.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais e materiais. Viagem de lua de mel à Europa. Vício de informação. Defeito no serviço. Solidariedade.

Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida. Cobertura por invalidez total e permanente. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Trabalho voluntário. Desvirtuamento. Vínculo empregatício. Caracterização.

Lei nº 10.823, de 19 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

Seis pessoas e uma construtora são condenadas por irregularidades na construção de creche em Itaqui

Cabe recurso ao TRF4

Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias

Seguro Paramétrico: uma solução sob medida para o produtor rural

O artigo discorre sobre Seguro Paramétrico e mais soluções para proteger as atividades dos produtores rurais.

Direito (Digital) by designer

Por Christiano Sobral.

Novo aliado nas contratações da administração pública

O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas. 

Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.

Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado

Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço.

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Funcionária será indenizada por retenção de verba trabalhista para amortização de dívida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

O valor da indenização foi fixado em R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Plano de Saúde é condenado a indenizar por cancelar contrato sem respeitar prazos legais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Questões de Direito Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.